Esta Política de Uso define as regras para utilização dos templates fornecidos por nossa empresa (Temaspro). Ao adquirir ou utilizar qualquer template disponibilizado por nós, você concorda com os termos desta Política.
1. Licença de Uso
1.1. Ao adquirir um template, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal ou comercial em um único projeto final.
1.2. A licença não concede direitos de propriedade intelectual sobre o template; todos os direitos permanecem com a Empresa ou com os autores dos templates.
2. Proibição de Revenda
2.1. É estritamente proibido revender, redistribuir ou compartilhar o template em qualquer formato, seja modificado ou em sua forma original.
2.2. Não é permitido incluir o template em produtos ou serviços destinados à revenda, como sistemas SaaS, pacotes de desenvolvimento, ou outros projetos destinados à comercialização.
2.3. O uso do template em projetos criados para terceiros (como clientes) deve respeitar a regra de um template por projeto, sendo necessário adquirir uma nova licença para cada uso adicional.
3. Modificações no Template
3.1. Você tem permissão para personalizar o template para atender às suas necessidades ou às necessidades do seu cliente, mas as alterações não concedem direitos adicionais sobre o template.
3.2. Mesmo após a modificação, o template ou suas partes não podem ser revendidos, redistribuídos ou licenciados.
4. Uso Indevido
4.1. Qualquer uso não autorizado, incluindo, mas não se limitando à revenda, redistribuição ou compartilhamento do template, será considerado uma violação desta Política e pode resultar em medidas legais.
4.2. Caso o uso indevido seja identificado, a Empresa se reserva o direito de revogar sua licença, sem reembolso, e buscar reparação pelos danos causados.
5. Garantias e Limitações de Responsabilidade
5.1. A Empresa garante que os templates fornecidos não infringem direitos de terceiros.
5.2. A Empresa não se responsabiliza por problemas decorrentes de personalizações realizadas pelo usuário ou pela compatibilidade com sistemas de terceiros.
5.3. Os templates são fornecidos “como estão”, sem garantias adicionais de desempenho.
6. Alterações na Política
A Empresa se reserva o direito de alterar esta Política a qualquer momento. A versão atualizada será publicada em nosso site, e o uso contínuo dos templates implicará a aceitação das alterações.
7. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@temaspro.com.
